Giro Público Paraíba

Um STF, um CNJ e um Juvenal

2012-02-08T23:56:00.004-03:00

O CNJ venceu. Todos acompanharam a vitória da Conselho Nacional de Justiça na opinião pública, e agora mais tardiamente no Supremo Tribunal Federal.
No STF a vitória foi apertada: seis votos contra cinco. Nas ruas, O CNJ teve uma vitória rápida, ainda em 2011, pois parecia trazer um sentimento novo, quase como uma utopia sanitária que começa a ser vislumbrada nas esferas do Judiciário brasileiro. Essa visão ganhou a todos nós, de certa.

Na prática fica decidido que o CNJ tem sim poder de investigar magistrados independente das ações das corregedorias locais. O trabalho do Conselho vinha ganhando visibilidade com as investigações da corregedora Eliana Calmon (foto), ainda no final do ano passado. Também ministra, Eliana Calmon apurava irregularidades no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela chagou a declarar que 45% dos magistrados do tribunal não apresentaram as declarações de Imposto de Renda de 2009 e 2010, como determina a lei.

De acordo com o site do Conselho, ainda em São Paulo, há cerca de 133 processos disciplinares contra magistrados em andamento e 97 arquivados. Maranhão e Pernambuco lideram os números com 205 e 235 processos em andamento, respectivamente. A Paraíba totaliza 16, todos contra juízes.

O que nós, cidadãos comuns, esperamos? Esperamos que esses números sejam, no mínimo, uma falácia. Esperamos que as acusações não dêem em nada ou que se provem infrutíferas. Esperamos que juízes, desembargadores e promotores investigados sejam inocentes e coerentes em seus trabalhos com o código de leis que rege a nação. Esperamos também o fim do favorecimento nos Tribunais e o fim do corporativismo. Afinal, seria excelente acordar num Brasil sem “bandidos de toga”. Ou isso seria esperar muito, tendo em vista o Judiciário que temos?

Pelo menos por enquanto a frase “Quis custodiet ipsos custodes?” – algo como ‘Quem guardará os guardiões?’ - do poeta romano Juvenal parece ter sido respondida. Por enquanto.

2012 Começa

2012-02-01T21:38:00.002-03:00

Não me atrevo a responder o que será do ano de 2012 para os esfomeados pela vida pública e política da Paraíba. Ano de eleição, sim. Qualquer observação mais exaltada e maniqueísta pode cair na falácia de verdades prontas e de discurso ideológico manipulado.

Quando tratamos desses primeiros instantes de 2012, a mensagem mais forte – pelo menos aqui por João Pessoa – foi a renúncia ao pleito municipal do prefeito Luciano Agra. O socialista surpreendeu a população com uma carta aberta e sincera sobre a brutalidade do jogo político. Sem dúvida, a desistência do aliado do governo foi uma das primeiras vitórias para o grupo oposicionista encabeçado pelo PMDB de José Maranhão e pelo PSDB de Cícero Lucena.

Já hoje a Assembléia Legislativa foi palco dos novos atritos entra a reitora da UEPB, Marlene Alves, e a política do governador Ricardo Coutinho (PSB). As criticas se devem ao controle (posto como ditatorial) do governo sobre a instituição, além do corte no orçamento de 9 milhões de reais. A repercussão foi tamanha que o assunto caiu no Trending Topics da rede de microblog Twitter, o que não foi positivo para a imagem da gestão do socialista. A Casa Epitácio Pessoa também caiu na mira do Ministério Público e em dentro de 180 dias deve demitir todos os seus servidores contratados sem aprovação em concurso público.

Já em Brasília, pela tarde, foi dada a partida no julgamento dos poderes e atribuições do CNJ pela Suprema Corte do país. A ação já vinha correndo na pauta do tribunal desde o ano passado e começou a ser julgada hoje na abertura do ano judiciário. O presidente do STF, Cezar Peluzo, nega crise na Justiça brasileira.

Aos poucos o ano começa e traz contornos para os dias que se seguem. Nunca é demais lembrar que sangue-frio e uma análise mais cautelosa dos meios de comunicação (e dos Três Poderes) são necessários para uma análise e leitura mais segura e correta dos fatos que permeia a vida pública.

Fiquem conosco nessa jornada. Boa noite, e boa sorte.

Enquanto isso em Brasília, neste Natal...

2011-12-21T20:13:00.005-03:00

Quem tem medo da obrigatoriedade do diploma de jornalismo?

2011-12-04T15:42:00.006-03:00

Na era da informação o jornalismo vive um momento crucial e de severa importância como agente responsável pela divulgação de fatos e acontecimentos que permeiam a sociedade. Clichê suscitar isso. Além da educação, é o bom jornalismo que também permite o fomento do senso crítico e de um norteamento nas atitudes públicas e políticas de um cidadão.

No Brasil, um aparato jurídico – e o entendimento do Supremo Tribunal Federal - permitiu a prática do jornalismo por profissionais que portem, ou não, o diploma do Curso de Comunicação Social. Em outras palavras, todos podem ser jornalistas: professores, advogados, sociólogos, publicitários, ativistas políticos de esquerda ultra-radical, reacionários anacrônicos da direita, outros alienados políticos e desempregados em geral.

Obviamente o diploma não imuniza os acadêmicos de Jornalismo de contraírem posições políticas extremadas e de se colocarem neste maniqueísmo rasteiro de esquina, o que desde já compromete a redação jornalística. No entanto, a discussão travada hoje aqui não é essa. De fato, o que abordaremos a seguir remete a meados de 2009 mas que reverbera até hoje e que põe em xeque a natureza do fazer jornalístico no Brasil e a qualidade da informação por você consumida.

Afinal, quem tem medo da obrigatoriedade do diploma de jornalismo?

O ANTES

O julgamento do Recurso Extraordinário n°511961 – que questionava a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão – ganhou a pauta do STF no dia 17 de junho de 2009. Cito o nome dos ministros que votaram pelo “livre exercício da profissão”: Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Carlos Ayres Britto, Carmen Lucia, e o relator do caso, também presidente da Casa a época, o ministro Gilmar Mendes.

A queda do diploma foi abordada timidamente pela mídia, o que contrastava com o sentimento de desgaste moral dos jornalistas e dos acadêmicos da área de Comunicação Social. Na Paraíba, por exemplo, houve não mais do que 10 matérias jornalísticas – no meio impresso - sobre o tema em seus jornais no mês que se seguiu a votação do STF. Mais especificamente, o Jornal da Paraíba trouxe apenas quatro matérias. Já o Correio da Paraíba, outras cinco. Com a queda do diploma a necessidade e a eficácia das faculdades de Comunicação foi amplamente questionada (assunto esse que merece outro ‘post’ para discussão), atingindo assim o trabalho de docentes.

Os meses se seguiram e a luta da categoria continuou, apoiada pela Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj – e mais timidamente por alguns outros seguimentos, a Ordem dos Advogados do Brasil é um exemplo. Semana passada um novo capítulo se desdobrou.

O DEPOIS

Nesta última quarta-feira (30) o Senado Federal aprovou em primeiro turno o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna novamente legal a exigência do diploma de jornalismo para a prática profissional. Foram 67 votos a favor e apenas 7 contra. O texto ainda segue para o segundo turno e, se aprovado, segue para a votação – em 2 turnos – na Câmara Federal. Se passar pelas votações a PEC será promulgada.

Quem torce pela volta da obrigatoriedade notadamente entende que ainda há um longo caminho a ser percorrido. E contra isso existem forças históricas, políticas e econômicas que lutam pela alienação, fragmentação e desinformação da sociedade.

OS INIMIGOS

Não faltaram críticas a essa movimentação política em favor do jornalismo diplomado. "A atividade de jornalista está intimamente ligada à liberdade de expressão. Não cabe nenhum tipo de restrição legal nem constitucional (...). Não há interesse público envolvido na aprovação dessa PEC", declarou o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira.

O ex-presidente e atual senador pelo PTB-AL, Fernando Collor (foto), foi além. Segundo o político, a PEC é um embrião para o “controle social dos meios de comunicação” e os Cursos de Jornalismo sendo responsáveis pela formação de “analfabetos funcionais”.

Contra a exigência do diploma também há as entidades que representam as principais empresas de comunicação do país. Luis Roberto Antonik, diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert – se pronunciou contra a PEC por acreditar que “ela limita a liberdade de expressão ao limitar o exercício da profissão de jornalista”. Já Ricardo Pedreira, diretor-executivo da Associação Nacional de Jornais – ANJ – ressaltou o Supremo: “O STF considerou inconstitucional a exigência do diploma. Se a proposta for aprovada na Câmara, a questão deve voltar à corte", disse. Não podemos nos esquecer também que o questionamento jurídico sobre a obrigatoriedade do diploma partiu do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo (SERTESP).

O AGORA

Após o que brevemente foi exposto aqui fica novamente a questão: quem tem medo da obrigatoriedade do diploma de jornalismo?

Por que as empresas de comunicação rebaixaram o profissional oriundo das universidades? Qual o fundamento de colocar “mão-de-obra” vinda de outros segmentos, incapazes de lidar com a verdade e a informação isenta? Por que um publicitário deve ocupar o lugar de um jornalista nas redações de jornais, que muitas vezes são de posses de políticos? Quais os fatos que as empresas querem realmente vender ao público?

Parece existir algo podre nesta história. Talvez seja a tentativa de alienar a sociedade e negá-la um bom jornalismo que ela merece.

50

2011-11-22T09:39:00.006-03:00

Parece que foi ontem que resolvi postar o meu primeiro texto aqui, no universo da blogosfera, hospedado no sítio giropublicopb.blogspot.com Ainda tímido e deslocado, o texto foi um desabafo sobre o vazio das casas legislativas, algo que têm reflexo direito na vida do paraibano e do brasileiro. Hoje, 50 textos depois, sou movido pelo mesmo sentimento de inquietação sobre a “coisa pública”.

Durante esse tempo o signatário do blog mudou, amadureceu mas continuou com o compromisso de sempre: informação sem deformação, respeito as figuras políticas, uma análise crítica de certos meios e empresas da comunicação, e comentários que não se valem de um proselitismo partidário ou mesmo de uma verborragia desenfreada e desnecessária.

Por muitas vezes fui acusado de pessimismo e de torcer pelo fracasso do Brasil quando, na verdade, é o Brasil e seu corpo político e jurídico que torcem contra todos nós. Por vezes também fui saudado por escrever justamente sobre o que pensa e sente o cidadão comum de nossas cidades em meio aos festivais de corrupção.

Você pretende mudar, Tarcisio? Evidente que não. Quem vem ao Giro Público Paraíba sabe muito bem o que vai encontrar. É um espaço claro, transparente e isento de grandes grupos empresariais. Não praticamos um ‘denuncismo’ covarde ou atacamos a honra de parlamentares.

Qual o futuro do Giro Público Paraíba? Isso é algo que apenas o tempo, os políticos e os internautas irão dizer.

Sou imensamente grato pelo apoio dos leitores, dos amigos e dos críticos.

Tarcisio Oliveira

___

Siga o Giro Publico Paraíba no twitter

A força estudantil universitária na USP versus a pequenez do analfabetismo político

2011-11-09T18:41:00.004-03:00

Qualquer um que estude a história brasileira do século XX deve lembrar-se dos anos negros do regime militar imposto pelo Exército. Iniciado em 31 de março de 1964, esse período conturbado prolongou-se por vinte anos e trouxe com ele o fim das eleições direitas, o cerceamento de liberdade de imprensa e informação, o fim das garantias dos direitos civis e políticos, além da dissolução do Congresso Brasileiro. Tudo isso em resposta a um possível golpe comunista prestes a ser dado no país.

Como saldo, as duas décadas foram férteis na luta armada por parte de revolucionários contra o regime, embates direto com a polícia, movimentações estudantis (foto abaixo), seqüestro de figuras políticas e embaixadores. A opressão por parte do regime foi também severa: hoje todos sabem das torturas, estupros e outros crimes cometidos pelas autoridades. O Brasil estava ruído moralmente e a população era ora enganada, ora marginalizada das diretrizes do país. Apesar disso a reabertura política chegara na segunda metade dos anos 80 e o país parecia respirar outros ares sem os militares no poder. Enfim, a democracia.

Muito ainda precisa ser construído para um Brasil que tenha instituições que derradeiramente representassem os anseios populares e o bem comum. Corrupção, desperdício do dinheiro público, nepotismo, morosidade da justiça, descaso com saúde e educação: são apenas algumas das mais terríveis mazelas que acometem o brasileiro do século XXI em sua vida cotidiana, seja ele do norte ou do sul.

Por que falo tudo isso? Fala por sentir ser necessária uma grande movimentação ou organização contra todos esses cânceres que acometem nosso país e estupram o dinheiro dos nossos impostos. Quantias valiosas que pagamos com o suor nunca retornam em benefício para o povo. Advogo que tal movimentação deva vir sim de estudantes e professores universitários, jornalistas sérios, políticos comprometidos, e outros profissionais que apõem a causa de um Brasil melhor (o que, até agora, é utopia). Baixo-assinado, panfletagem, palestras, greves: tudo isso deve municiar tal organização contra um estado que é, muitas vezes, ineficiente.

Mas eis que há duas semanas um grupo de estudantes da USP invade prédios da universidade e pedem o fim das rotas da polícia militar pelo campus – o estopim foi a repressão da PM a usuários de maconha. O assunto foi abordado pela mídia (em sua maior parte dita direitista) e pode sim ter sido distorcido por jornalistas. A invasão ganhou corpo e durou vários dias acabando com a prisão de cerca de 70 estudantes que devem ser liberados após pagamento de fiança.

Já disse neste blog que não sou onisciente e me limito a comentar o que sei.

De fato, fiquei surpreso com o abismo político-intelectual onde muitos estudantes se propõe a ficar. Acho grosseiro e mesquinho se dizer revolucionário e lutar pelo individualismo de um grupo em detrimento da coletividade. Pela televisão e acompanhando o tema em portais de notícias e blogs vi muita retórica clichê contra o aparato policial, todavia não vi críticas contra a classe política (à exceção do governador Geraldo Alckmin-PSDB). Os ditos “revolucionários” são inteligentes mas esquecem que a polícia é, antes de qualquer coisa, fruto de um estado deficitário gerado principalmente por políticos descompromissados, mas também por uma população apática.

Não vi estudantes defendendo a universidade pública, o aumento do salário dos professores, ou a melhora da qualidade do ensino.

Vamos lutar pelo fim dos supersalários de deputados e senadores e aumento do salário mínimo? Vamos lutar pela diminuição dos impostos? Vamos lutar pelo fim das privatizações fajutas? Vamos lutar pelo fim do sucateamento do SUS? Vamos lutar por um novo Código Penal e por uma nova Legislação? Vamos lutar pelo fim da homofobia? Eles preferiram lutar por outra coisa.

No fim de tudo não vi “revolucionários” lutando pelo bem comum da sociedade, mas vi sim jovens com força e com vontade lutando por uma liberdade vazia, baseado-se em maniqueísmos arcaicos e intempestivos entre direita e esquerda. Atacam a polícia mas esquecem de atacar os engravatados das Assembléias e do Congresso.

Posso até estar errado mas chego a conclusão que os revolucionários de ontem não apoiariam os “revolucionários” de hoje. É pelos revolucionários de ontem que temos liberdade. É pelos “revolucionários” de hoje – e por meia dúzia de meios de comunicação, também – que desligo a TV.

De fato, ali todos eram universitários. A maioria, porém, analfabetos políticos.

Entrevista à uma cadeira vazia

2011-10-31T20:12:00.004-03:00

O austríaco Sigmund Freud é o fundado da psicanálise e ficou mundialmente conhecido com seus trabalhos na área da interpretação de sonhos e desejos do inconsciente humano. Não sei como Freud interpretaria mas recentemente sonhei que entrevistava uma cadeira vazia. Eu fazia as seguintes perguntas:

1. Após seus trabalhos na política paraibana, era realmente necessário vossa excelência criar picuinhas e desentendimentos desnecessários no seu partido?

2. Além de fortalecer seu rebanho eleitoral e diminuir a Paraíba, vossa excelência nos presenteará com seu afastamento em definitivo da política?

3. Mesmo sendo aliado da presidenta Dilma, qual o motivo de vossa excelência não ter angariado um cargo em Brasília, bem mais próximo de seus semelhantes?

4. Se os seus aliados não confiam em você, deverá o povo confiar?

5. Como vossa excelência se sentiria se concorresse à Prefeitura Municipal de João Pessoa e chegasse no quarto lugar nas eleições de 2012?

6. E para fechar, perguntinhas rápidas, estilo ping-pong: Um sonho? Um medo? Uma felicidade? Uma lembrança? Uma eleição? Cadeira vazia por cadeira vazia?

Ao final a entrevista mostrou-se vã. Não fui respondido em nenhum dos meus questionamentos.

O Brasil é isso

2011-10-27T14:58:00.002-03:00

Coisas que eu disse; coisas que fizeram o PMDB-PB se calar

2011-10-19T20:24:00.003-03:00

Eu disse. Eu disse que o PMDB da Paraíba passava por uma crise. Eu disse que algo não andava certo nas entranhas daquela agremiação política.

Para a mídia paraibana a crise começou nas últimas semanas. Para mim, e nunca fiz segredo disso, a crise se instaurou há mais de um mês. Aquela altura, ainda na gênese da tempestade, mesmo os atores sendo outros - o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo; o deputado federal Manoel Junior e o senador Wilson Santiago – o partido era o mesmo.

Veneziano escapou da cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral mas o processo tomou visibilidade na mídia e na população; as investigações sobre Santiago ainda correm em segredo de Justiça já que o parlamentar foi acusado de sonegação, e o burburinho em torno da possível nomeação (e exclusão) de Manoel Junior para o Ministério do Turismo ainda carece de explicações e irá reverberar.

Aliás, ainda sobre Manoel Junior, foi sua pré-candidatura à Prefeitura Municipal de João Pessoa que incomodou a sede de José Maranhão, seu fiel aliado, pelo Executivo municipal. Tal embate originou os primeiros desentendimentos nas cadeiras da coligação. De fato, Maranhão ainda é citado como epicentro de outros acontecimentos – lamentáveis - dentro PMDB. O deputado estadual Gervásio Maia Filho, por exemplo, entrou em atrito com o ex-governador após mudança da ata – acordo- da coligação, que prejudicou o parlamentar estadual e o deixou desamparado momentaneamente. Com saldo, circulou até na blogosfera que depois desses desentendimentos o deputado iria infernizar a vida de Maranhão dentro do partido. Já o deputado Trocolli Júnior abandona a casa e migra para o recém-criado PSD do vice-governador Rômulo Gouveia.

O que essas notícias velhas acima fazem aqui?

As notícias podem até ser velhas (das últimas duas semanas), mas o que é novo é o sentimento de descompasso e desunião dentro do PMDB. É um sentimento calado, velado. A vitória de Cássio Cunha Lima no STF para sua posse no Senado e a conseqüente saída de Wilson da esfera federal, foram os golpes de misericórdia dados na legenda.

Hoje o PMDB paraibano encolheu.

O caso das furadeiras, a crise no PMDB-PB e uma cadeira vazia

2011-09-12T21:30:00.018-03:00

As furadeiras supostamente encontradas nos hospitais em João Pessoa já praticamente perfuraram nossos cérebros com a verdade do ‘denuncismo’, ou seja: a denúncia foi feita, a imprensa – gozando de plena liberdade editorial e da imparcialidade – fez seu papel como grande juiz da sociedade e agora o povo aplicará a punição ao governo.

Óbvio que os leitores do Giro Público Paraíba tem senso crítico e entendem que, deste momento em diante, o trabalho de apuração do caso das furadeiras cabe exclusivamente à Justiça e não a uma meia dúzia de jornais ou outros orgãos de comunicação que mais julgam do que informam. A denúncia foi feita e o 'acusado' - sejá lá quem for - é inocente até que se prove o contrário.

A partir daqui, agora, usaremos nossos cérebros para as entrelinhas de outros fatos que permearam a semana passada: o aparente descompasso do PMDB paraibano e as instabilidades entre seus afiliados.

Começou com o julgamento do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (foto). O político foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral acusado de usar verbas da saúde na campanha eleitoral de 2008. Na primeira instância o mandato de Veneziano já havia sido cassado. No julgamento da última semana foi pedido vistas ao processo, prolongando o desenrolar do caso para os próximos dias. Outo fato que chamou atenção foi a mudança do parecer do Ministério Público, que antes era favorável ao prefeito. Mesmo assim, Veneziano declarou à uma emissora de rádio que continua tranqüilo e confiante.

Na esfera nacional, o senador eleito pela Paraíba, Wilson Santiago – que permanece ocupando a vaga de Cássio Cunha Lima (PSDB) - foi alvo de denúncias apresentadas pelo Ministério da Fazenda. Segundo a acusação, o senador teria praticado crime de sonegação fiscal no valor de 34 milhões de reais e possivelmente usado laranjas no esquema fraudulento. A notícia repercutiu nacionalmente neste final de semana. Sobrou, inclusive, para Cássio, acusado por Santiago de ser o mentor da matéria.

Em João Pessoa, a situação também não parece ser das melhores. Óbvio que o cenário é velado. Visando o pleito das eleições de 2012, o deputado federal Manoel Junior (foto) continua fazendo plenárias nos bairros da capital e ouvindo moradores que tenham críticas a gestão do prefeito Luciano Agra (PSB). O que ele aparentemente não estava contando era com a união entre o aliado José Maranhão com o tucano Cícero Lucena. União essa que pode muito bem minar seus planos na corrida pela prefeitura, e jogar um balde de água fria na (pré) campanha que o parlamentar vem fazendo. Não custa lembrar que, em seu aniversário, José Maranhão foi presenteado por Cícero com uma santa dourada, porém feita de gesso.

E agora Tarcisio, qual o futuro do PMDB? Até quando a imagem da legenda ficará suspensa nessa corda bamba? O partido encontrará a luz ou sucumbirá à escuridão?

É preciso que se diga que eu não sou onisciente. Na verdade, conheço bem meus limites. São os próximos dias, e a Justiça, que se encarregarão de responder a essas e outras perguntas sobre a legenda. Uma coisa é certa: o PMDB da Paraíba está enfrentando uma crise momentânea; agora, o desejo maior de seus correligionários é de que o partido não se torne uma cadeira vazia na esfera política.

Preocupações de um 7 de setembro, um elefante branco e um biquíni fio-dental

2011-09-07T12:48:00.004-03:00

Em dias de feriado nacional a preocupação dos brasileiros se reveste, basicamente, em dois pontos: qual cerveja beberei e em qual praia tomarei sol até as três horas da tarde. No dia 7 de setembro essas preocupações não poderiam ser diferentes.

Se a história provou que o povo foi excluído das transformações políticas e sociais de nosso país, hoje é o próprio povo que se exclui. Essa exclusão se dá por motivos diversos que vão desde a passividade, passando pela descrença e chegando ao sentimento mais nobre de todos: a preguiça!

Qual a utilidade de ler a história de alguém que gritou – ou não – “independência ou morte!”? Do que adianta tentar construir um sentimento de civilidade se o Estado da passos cada vez mais largos para uma falência múltipla em seus órgãos: universidades em iminência de greve; escândalos nos ministérios do governo Dilma e a perda anual de cerca de R$ 6 bilhões para a corrupção.

O Brasil é essa pedra em nossos sapatos. É esse banho de água fria em nossas míseras ambições financeiras. É também, e sobretudo, um elefante branco tropical.

7 de setembro é a comemoração da independência do país das garras de uma Portugal do século XIX. Hoje parece que tudo o que mais queremos é ser independentes do Brasil. Durante algumas horas até conseguimos: estaremos nos embriagando em nossas praias e olhando para qualquer biquíni fio-dental que passe em nossa frente.

____

Ontem foi aniversário do ex-governador da Paraíba José Targino Maranhão. Além de personalidades do cenário político, o que prevaleceu no evento foi a confirmação de sua aliança – para uns inusitada, para outras necessária - com o tucano Cícero Lucena para o pleito de 2012. Nesse clima precocemente pré-eleitoral onde as forças oposicionistas ao PSB se aglutinam, o destino de um aliado do “Mestre de Obras” pareceu incerto. Terá algum deputado federal dançado nessa festa?

Fim de jogo para o Brasil

2011-08-22T21:37:00.008-03:00

Algumas pessoas me param na rua e perguntam: “Tarcísio, você torce pelo fracasso da Copa do Mundo em 2014, não é mesmo?”. Minha opinião é algo frívolo e trivial. Importante mesmo é saber que é a própria Copa do Mundo de Futebol que torce pelo fracasso do Brasil.

O evento representa mais um estupro aos cofres públicos – já tão demasiadamente violados pela corrupção – e a legitimação da insensibilidade do governo perante as necessidades básicas de seu povo. Isso é obvio. Talvez não tanto assim para os torcedores, afinal suas preocupações se resumem a troféus, campeonatos, as últimas edições das camisas de seus respectivos times e às rodadas do jogo Cartola FC.

Ficamos indignados com o atraso nas reformas dos estádios mas esquecemos que não há postos de saúde ou hospitais suficientes em nossas cidades. Turistas estrangeiros – certamente alguns até xenófobos – sentarão nas arquibancadas enquanto faltam carteiras para os estudantes em nossas escolas públicas. Preciso citar os transtornos em nossos aeroportos e a péssima situação das nossas estradas federais?

Alguns até justificam que o investimento feito na Copa de 2014 será garantia de retorno financeiro para o país. Devemos acreditar nisso tanto quanto um rato acredita num gato. O dinheiro vindo do exterior cairá certamente nas mãos de empresários da construção civil, hotelaria, comércio, transporte e logo migrará para os paraísos fiscais. A verdade é que não vejo a Copa – e o governo – melhorando o salário de professores e policiais, esses sim, os profissionais que o Brasil tanto precisa aprender a aplaudir.

Em 2014 espero estar no Acre, bem longe disso tudo. Afinal, nesse jogo o Brasil já perdeu.

O Brasil é isso

2011-08-18T17:39:00.001-03:00

A censura do governo RC, o jornalismo ‘denuncista’ e a Casa da Mãe Joana

2011-07-31T14:20:00.003-03:00

O signatário do Giro Público Paraíba nunca sofreu censura pelo governo ou por qualquer outro órgão do Estado. Não é para menos. O Giro Público não se presta a fazer o ‘denuncismo’ como uma forma (mesquinha) de jornalismo onde todos saem perdendo: o jornalista, pois passa a ser processado por trazer informações inverídicas a público; os leitores, que não depositam mais credibilidade na imprensa; e o governo, que tem a imagem maculada por calúnias.

A Paraíba vive hoje um estado de guerra entre segmentos da imprensa – boa parte bloguista - e o governo de Ricardo Coutinho (PSB). A Associação Paraibana de Imprensa (API) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inclusive já se manifestaram sobre os episódios em que o Estado estaria cerceando a liberdade de expressão de vários jornalistas (e de blogueiros e marketeiros).

O que muito me estranha é que as denúncias trazidas por esse nicho pairam demasiadamente entre as colunas de jornais e sites, mas dificilmente entre os Tribunais. Serei mais claro. Se há fraudes em licitações do Estado ou de alguma prefeitura, por exemplo, caberia a denúncia ser apresentada e o caso ser julgado pelo Judiciário. Não seria esse o trâmite legal? Infelizmente em nosso Estado alguns jornalistas esquecem de suas formações profissionais e acadêmicas (quando têm) e partem para o exercício jurídico julgando e condenando atos do governo ou de políticos.

Engraçado. Às vezes o jornalismo político paraibano é assim mesmo, a Casa da Mãe Joana. Lar de advogados ultrapassados, políticos sem mandatos e marketeiros falidos. Ambiente fértil para o chamado ‘denuncismo como método’ e o esquecimento de noções básicas de ética e apuração da informação. Óbvio, nenhum governo é perfeito e qualquer tentativa de maquiagem sobre isso será um ato falho. Todavia se o governo erra e o Judiciário também não recrimina, não condena e não pune, quem também está errado?

Um ditado popular diz que o povo tem o governo que merece. Eu vou além. Digo que o povo tem o Judiciário - e o jornalismo - que merece. Todos sabem por A + B o preço dos escândalos do governo, seja municipal, estadual ou federal. Mas será que sabem também quanto custa um Judiciário ineficiente?

_____

Nessa semana o PMDB estadual se reuniu e ratificou que membros adesistas ao governo RC devem voltar às trincheiras da oposição e entregar os cargos. Quer dizer, o PMDB lembra ao próprio PMDB que é oposição e não situação. Mas para os maranhistas o encontro foi mais do que isso: serviu para José Maranhão se colocar como um possível candidato nas eleições municipais de João Pessoa. “Muitos diziam que como governador eu fui o melhor prefeito de João Pessoa. Se houver consenso em relação a essa questão (a candidatura) eu posso disputar. Agora existem outros companheiros que pela história e pela competência também podem se candidatar, como por exemplo o deputado federal Manoel Júnior”, declarou o ex-governador.

O Giro Público recebeu também durante a semana por e-mail o desabafo da presidente do SINSIPEP, Tânia Maria Bezerra da Costa, que declarou que os contracheques dos funcionários do IPEP continuam com defasagens na remuneração. Segundo Tânia, tal fato ocorre desde janeiro do corrente ano. Enquanto isso as disputas ocorrem nas esferas judiciais entre os servidores da instituição e o governo RC.

Giro Público Paraíba recebe carta da presidente do SINSIPEP

2011-07-26T18:52:00.006-03:00

O Giro Público Paraíba recebeu hoje, através do nosso e-mail, uma nota de repúdio escrita por Tânia Maria Bezerra da Costa, presidente do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (SINSIPEP), contra a retirada de uma remuneração pelo governo de Ricardo Coutinho.

Abaixo, a nota na íntegra, enviada também para outros meios de comunicação e para o Tribunal de Justiça.
_________

Sou representante dos funcionários do IPEP e estamos passando por uma situação difícil. Lutamos vários anos por um direito e quando conseguimos, nos foi retirado bruscamente sem ao menos o direito de defesa. Agora estamos com uma decisão judicial ao nosso favor e Governador da Paraíba desobedece a Justiça! Não acata ordem da Juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho.

Se o governo não obedece às decisões, então para que a gente recorrer a justiça?

Se o governo pode recorrer a tudo que tem direito, que recorra, mas cumpra as ordens do poder judiciário. Nós funcionários estamos esperando desde janeiro pois fomos pegos de surpresa em ato degradante que prejudicou nossas vidas e nos deixou em situação de humilhação perante nossos compromissos financeiros, já que estávamos adaptados a um padrão remuneratório conquistado após longa batalha judicial que se iniciou em 2001, a qual, quando corretamente implantada, deu-nos a garantia de que desfrutavamos direitos decorrentes de coisa julgada e que ninguém, sem o devido processo legal, teria coragem de afrontar a justiça paraibana e revogar sumariamente, em ato secreto, o que fora objeto de longa tramitação judicial, inclusive no Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

A conseqüência disso tudo causou morte de quatro colegas que não agüentaram a pressão e o último enforcou-se neste sábado passado (16.07.11). Apelamos que a justiça seja feita.

Tânia Maria Bezerra da Costa.

Presidente do SINSIPEP

A semana, a Paraíba e o Brasil...

2011-07-24T13:45:00.006-03:00

O último domingo (17) foi o começo das dores de milhares de paraibanos. Após 3 seguidos de chuva (14,15 e 16) o início da semana mostrava-se desanimador: foram pontes destruídas, cidades ilhadas, comunidades alagadas, rios que transbordaram e barreiras que caíram devido à força das águas. Foi decretado estado de emergência em cerca de 30 cidades, mas os números logo chegaram à casa dos 40. Foram 13.654 moradores desalojadas (sem acesso às suas casas), 1.241 desabrigadas e 801 casas destruídas, o que levou a ocupação emergencial de 27 prédios públicos (dados: Defesa Civil).

Autoridades federais como o secretário nacional da Defesa Civil, coronel Humberto Viana, e o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, vieram à Paraíba e em nome da presidente Dilma (PT) se dispuseram a trazer recursos para governo e municípios em meio ao estado de crise. Já na capital, quase 20 bairros ficaram sem água nas torneiras. Em Bayeux foram cerca de 10 bairros, e em Santa Rita mais 3. A escassez prolongou-se aproximadamente por 5 dias causando transtornos a milhares de pessoas.

Na política houve o retorno dos trabalhos na Assembléia Legislativa e a continuação dos debates (e das críticas) a respeito da troca de terrenos em João Pessoa entre governo e particulares. Enquanto Ricardo Coutinho (PSB) advoga a tese da permuta exclusivamente com o empresário Roberto Santiago, a oposição acusa-o de uma manobra ilegal na medida em que a troca passa sem licitação. Como uma imagem pode valer mais do que mil palavras, abaixo a foto do possível carro do empresário na granja do governador (Perguntar não ofende: se a fotografia abaixo foi forjada, quem sairá ganhando com isso?).

Na verdade, a semana foi bastante “lucrativa” para a oposição do governo de RC. Começou com a polêmica das trocas de terreno em JP, passou pela demissão de dezenas de servidores do Hospital de Trauma da capital e chegou até as esferas da imprensa. Jornalistas, marketeiros (transvestidos de jornalistas) e colunistas acusaram o governo de RC de perseguição e falta de transparência na gestão. A Associação Paraibana de Imprensa (API) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inclusive já foram acionadas. Essas denúncias têm se mostrando calos freqüentes e têm manchado a imagem do socialista.

E no Brasil, Tarcisio, o que aconteceu?

Investigações concluíram que quatro policiais militares foram os responsáveis pela morte do menino Juan, de apenas onze anos de idade, no Rio de Janeiro. Será mais um caso do Tribunal de Rua de Execuções Penais que faz mais uma vítima? Já o Tribunal de Contas da União apontou que 78 milhões de reais foram superfaturados em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), mas a quantia passou despercebida pela apatia social do brasileiro.

O que passou despercebido também foi o ‘Impostômetro’, que mede o quanto de carga tributária o brasileiro já pagou no ano. Na última sexta-feira(22) o valor chegou a 800 bilhões de reais, marca atingida um mês mais cedo do que em 2010. Em São Paulo, a ampliação do estádio Itaquerão deve ser paga com o dinheiro público; o presidente do Corinthians, Andres Sanchez, chorou quando soube da lei sancionada por Kassab (PSD) que pode conceder incentivos fiscais de até R$ 420 milhões para o estádio.

Andres Sanchez chorou pelo seu estádio. Os brasileiros choraram pela seleção que perdeu a Copa América e jogou inutilmente contra o Paraguai. Alguns poucos choraram pelo menino Juan ou pelas chuvas que castigaram vários estados. Mas o Brasil, esse sim, chorou por todos nós.

É esse o saldo da semana.

O Brasil é isso

2011-07-13T12:10:00.004-03:00

Siga-me no twitter

José Maranhão: entre a verdade dos marketeiros e a verdade dos jornalistas

2011-07-12T19:05:00.006-03:00

É preciso que se diga que o político e ex-governador da Paraíba José Maranhão (PMDB) nunca foi ‘do povo’. Digo isso não por algum motivo pessoal, de inimizade, ranço político com os seus ideais peemedebistas ou com seus mandatos. Contudo, quando gritam aos sete ventos que Maranhão é um político ‘do povo’, com origens ‘do povo’, é necessário trazer a tona alguns esclarecimentos.

Em sua biografia no site do Senado Federal, José Maranhão tem no local destinado a profissões: “empresário” e “advogado”. Não foi comerciante, nem servidor público e provavelmente nunca trabalhou numa roça esperando a chuva que tarda em cair e lavar a terra tão castigada pela (indústria da) seca. Ele foi “empresário” e “advogado”.

Provavelmente não advoga desde a década de 50 quando começou a ocupar o banco das assembléias. Foi deputado estadual quatro vezes, deputado federal mais outras três, passou para o vice-governo, virou governador e senador da República. Em 1998 Maranhão enviou uma relação de bens a Justiça Eleitoral no total de R$2.156 milhões. Quantia pequena se comparada ao montante declarado em 2002: R$ 6.421 milhões. Também é de conhecimento público que Maranhão é dono de fazendas na Paraíba e no Tocantins.

Tanto é que a mídia nacional já declarou Maranhão, então senador a época, o verdadeiro ‘rei do gado’ daquela Casa. “Em termos de rebanho de gado, nenhum senador do PMDB pode ser comparado a José Maranhão, da Paraíba. Nem Renam Calheiros, que quase foi cassado por suas mal explicadas transações pecuárias, nem Joaquim Roriz (...)” disse a revista Época, em setembro de 2007. O ex-governador tinha até aquele momento cerca de 30 mil cabeças de gado.

Óbvio que a trajetória de José Maranhão teve sim apoio popular em muitos instantes de sua carreira, bem como certos seguimentos da sociedade e categorias profissionais. Claro. Nunca disse o contrário. Não questiono em nenhum momento a legitimidade do ex-governador. Mas é preciso encarar a verdade e entender que José Maranhão nunca foi classe média, ou classe baixa.

Essa verdade os jornalistas já sabem. Agora faltam só os marketeiros saberem.

Na TV: Ricardo faz balanço dos 6 meses no governo e mostra quem sempre foi

2011-07-06T20:28:00.007-03:00

Na última segunda-feira à noite (4) o governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) passou mais de duas horas fazendo um balanço de seus 6 primeiros meses a frente do Executivo estadual. O programa foi exibido ao-vivo pela TV MASTER na região metropolitana de João Pessoa e contou com o advogado e ex-deputado Gilvan Freire (PMDB), o publicitário Lucas Sales e os jornalistas Hermes de Luna e Heraldo Nóbrega.

Ao que parece, o Palácio da Redenção não conseguiu mudar nem Ricardo nem seu discurso. Ele mostrou o que sempre foi: preciso, técnico e frio. Novamente enfatizou a necessidade de saneamento das contas públicas do Estado e em outras palavras reafirmou que a coletividade não seria refém de certas categorias. Disse isso sem metáforas ou arrogância. Não gaguejou nem foi evasivo.

Além de trazer números e dados – todos de sua memória – o que sempre chama atenção no discurso de Ricardo é a convicção e a assertividade em sua fala. Ao contrário de outros antigos governadores, que se escondem sob a expressão ‘sou ficha limpa’, Ricardo tem a mão sempre um discurso que soa verossímil. E talvez seja isso mesmo que a população queira agora: saber que o governador verdadeiramente conhece sua ‘máquina’ e não a deixe atrelada apenas a grupos familiares - prática ainda tão comum no nordeste.

Aliás, sobre o atrelamento do Estado a grupos particulares, Ricardo declarou: “Não existe feudo (...) existe governo”. Ele também respondeu com muita naturalidade quando foi trazida a tona a quantidade de prefeitos adesistas: “A campanha acabou e eu ganhei”, disse, afirmando que agora a mentalidade política na Paraíba é outra, sem perseguições. Tanto é que o novo Hospital de Trauma de Campina Grande foi inaugurado com o nome dos três governadores: Ricardo, José Maranhão (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB).

O que deixou a desejar foi o bate-boca entre o governador e Gilvan Freire, que insistiram na mesma tecla e não trouxeram dados novos ao debate. Gilvan argumentava o motivo pelo qual a troca dos terrenos em João Pessoa era ilegal, e Ricardo rebatia. No mais, não passou disso entre os dois. Perderam minutos consideráveis de um debate, até aquele momento, extremamente positivo.

Também passou despercebidas as movimentações públicas e a onda grevista que assolou categorias com a da segurança pública, profissionais da educação e da saúde. Contudo, sabemos que de fato não foram problemas localizados apenas aqui no Estado, mas também no Rio de Janeiro (greve dos bombeiros por melhoria salarial) e em Fortaleza (greve de professores). Tanto é que os movimentos foram rapidamente decretados ilegais pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Depois do programa todos entenderam mais do que nunca os pontos positivos e negativos do governador: não embeleza os dados, não promete o que não pode, não usa dinheiro para publicidade (pelo menos não até agora, de acordo com suas palavras), e irá cortar gastos sim sempre que necessários; porém dá o devido valor a coletividade. Independente de sermos seus eleitores ou não, o que o bom cidadão pode fazer agora é torcer para que Ricardo faça um bom governo. Criticar quando necessário e elogiar quando houver boas razões para isso.

Mas cá entre nós, muitos analistas políticos de botequim estavam vendo outros programas naquela mesma hora ou dormindo, pois já se julgavam detentores da verdade.

As cinzas do Brasil

2011-06-25T14:52:00.003-03:00

O São João chegou e com ele aquela velha maré de melancolia e consciência profunda de que os primeiros seis meses do ano já passaram. Sim, melancolia por saber que persistimos em ficar no Brasil. Sim, seis meses dos quais cinco foram necessários para você pagar os funcionários fantasmas do Congresso, auxílios barba, cabelo e bigode de parlamentas e claro, para custear o lustre das togas de muitos membros do Judiciário.

O São João chegou e passou. As cinzas das fogueiras queimaram nossa última fagulha de lembrança: esquecemos em quem votamos, esquecemos das fajutas pesquisas de opinião que praticamente minaram as intenções de votos, mas esquecemos acima de tudo de nos alfabetizar politicamente. Ficamos ali, estáticos, entre as bundas carnavalescas cariocas, e um esporte bestial alucinógeno chamado de futebol, permeado por seus jogadores com salários astronômicos enquanto bombeiros lutam por 2 mil reais.

O Brasil é isso: é a inversão de valores e a desconstrução da razão humana. Se bem que ser humano e ser racional são duas coisas que praticamente não se misturam. As brechas da lei no Direito brasileiro só ratificam isso: o caso Pimenta Neves e o caso Edmundo não nos deixam mentir. Depoimentos como o da professora Amanda Gurgel, no Rio Grande do Norte, já são postos de lado, habitando no hall de lamentações distantes de uma era esquecida no tempo e no espaço. Mesma era onde habita agora o Palocci.

O Brasil é assim mesmo, e vai se chutando essa verdade como latas na rua. Ignorantes, não sabemos o que nossos governadores fizeram ou deixaram de fazer pelo nosso Estado. Muito menos damos ouvidos ao papel da oposição nas Assembléias. Oposição: um desconhecido. Oposição: um pentelho na construção do diálogo entre governo-povo. Oposição: um chantagista.

Não foram só as fogueiras que queimaram nesse São João: foi o Brasil. Virou cinzas e minguou até desaparecer no ar. Tchau Brasil, tchau.

O Brasil é isso

2011-06-20T21:47:00.004-03:00

Uma semana, duas semanas, três semanas

2011-06-17T22:17:00.007-03:00

Foi esse o tempo que, de acordo com um site de notícias paraibano, deputados oposicionistas da Assembléia Legislativa (foto) quebraram o quórum na Casa de Epitácio Pessoa e fizeram algo que o paraibano já está tristemente acostumado a ver em seus telejornais: trancaram a pauta e impediram a votação de projetos.

Foi feio. Foi desrespeitoso. Foi uma tapa na cara do eleitor, do contribuinte. Acima de tudo foi um cuspe no cidadão que espera um trabalho digno de parlamentar: debate de idéias, fiscalização do governo de Ricardo Coutinho (PSB), entre outros pontos. Óbvio que tais parlamentares sempre apresentam alguma justificativa amparada em algum regimento ou na declaração de outrem.

O argumento usado desta vez é de que a oposição não precisa estar presente no plenário para a votação das matérias. Isso só é possível pois os governistas tem maioria na Casa e, neste caso, ficariam habilitados a cumprirem a pauta sem grandes transtornos. Mesmo assim os governistas, com seus 21 deputados, não compareceram em número necessário. Estavam presentes apenas 18 deputados. O resultado foi aquele já mencionado. O dia 14, terça-feira passada, foi praticamente inútil.

Nem o tucano João Gonçalves agüentou o clima de esvaziamento da Casa e desabafou: "Os deputados precisam ter compromisso e vim trabalhar". Nesse sentido, seus apelos, de fato, foram escutados. Logo no dia 15 o clima no Legislativo era outro. As trincheiras da oposição e situação ‘assinaram’ uma trégua e votaram todos os projetos que tramitavam na Casa, inclusive a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 (LDO).

Quarta-feira foi um dia bom para democracia, mesmo depois de uma semana, duas semanas, três semanas.