quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Um STF, um CNJ e um Juvenal

O CNJ venceu. Todos acompanharam a vitória da Conselho Nacional de Justiça na opinião pública, e agora mais tardiamente no Supremo Tribunal Federal.
No STF a vitória foi apertada: seis votos contra cinco. Nas ruas, O CNJ teve uma vitória rápida, ainda em 2011, pois parecia trazer um sentimento novo, quase como uma utopia sanitária que começa a ser vislumbrada nas esferas do Judiciário brasileiro. Essa visão ganhou a todos nós, de certa.

Na prática fica decidido que o CNJ tem sim poder de investigar magistrados independente das ações das corregedorias locais. O trabalho do Conselho vinha ganhando visibilidade com as investigações da corregedora Eliana Calmon (foto), ainda no final do ano passado. Também ministra, Eliana Calmon apurava irregularidades no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela chagou a declarar que 45% dos magistrados do tribunal não apresentaram as declarações de Imposto de Renda de 2009 e 2010, como determina a lei.

De acordo com o site do Conselho, ainda em São Paulo, há cerca de 133 processos disciplinares contra magistrados em andamento e 97 arquivados. Maranhão e Pernambuco lideram os números com 205 e 235 processos em andamento, respectivamente. A Paraíba totaliza 16, todos contra juízes.

O que nós, cidadãos comuns, esperamos? Esperamos que esses números sejam, no mínimo, uma falácia. Esperamos que as acusações não dêem em nada ou que se provem infrutíferas. Esperamos que juízes, desembargadores e promotores investigados sejam inocentes e coerentes em seus trabalhos com o código de leis que rege a nação. Esperamos também o fim do favorecimento nos Tribunais e o fim do corporativismo. Afinal, seria excelente acordar num Brasil sem “bandidos de toga”. Ou isso seria esperar muito, tendo em vista o Judiciário que temos?

Pelo menos por enquanto a frase “Quis custodiet ipsos custodes?” – algo como ‘Quem guardará os guardiões?’ - do poeta romano Juvenal parece ter sido respondida. Por enquanto.

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